TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Empresa não pode discriminar empregados por plano de previdência

A indenização por danos morais foi fixada no valor de R$ 10 mil.

Execução fiscal. Lei complementar 118/05.

Aplicação imediata nos processo em curso. Crédito tributário prescrito.

Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais

provimento, por unanimidade, ao recurso especial de um instituto de previdência complementar.

Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício

reajustes de aposentadoria complementar de entidade de previdência privada

Plano de previdência privada. Auxílio cesta-alimentação e abono único

Verbas pagas aos empregados em atividade. Incorporação ao benefício de aposentadoria

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Com aprovação do PLC, OAB SP espera que servidores da justiça encerrem greve

Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2005.

MT Saúde deve custear tratamento de radioterapia

A despeito da recomendação médica, teve a liberação para o tratamento negada pelo plano de saúde.

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Município de Poços de Caldas. Congelamento do adicional por tempo de serviço instituído pela Lei Complementar Municipal 25/02. Configura alteração contratual unilateral lesiva ao contrato de trabalho.

A Previdência complementar e os militares

O presente artigo discorre sobre a Previdência complementar e os militares.

Constitucional. Tributario. Reserva de lei complementar.

Incidente de inconstitucionalidade. Prescrição.

COFINS. Lei complementar 70/1991. Atos cooperados.

Não incidência. Isenção.

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Hierarquia entre Lei Ordinária e Lei Complementar

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece as diferenças e se posiciona em relação a este tema!

Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica

Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas

Laudo complementar para quantificar lesões é necessário

Em suas razões recursais, o agravante aduziu ser desnecessária a realização de novo exame pericial.

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

concedidos pela Administração Pública somente foi formulada em sede de precatório complementar, hipótese em